Bióloga que inspirou processo no STF fraudou currículo

Plenário julga controle externo do Judiciário

Estado de Santa Catarina contesta ações contra casas de bingo

O Estado de Santa Catarina está contestando no Supremo Tribunal Federal a legalidade de três ações civis públicas (ACPs) propostas contra 35 estabelecimentos de jogos de bingo de Santa Catarina, que tramitam na Justiça Federal do Estado.

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Seguridade discute projeto que descriminaliza aborto

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

Comissão pode ir ao STF para manter Lei de Biossegurança

Posse 2004: sete governadores estarão na posse de Vidigal na Presidência do STJ

A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (5), às 15h, no Pleno deste tribunal.

Supremo abre inquérito para investigar Romero Jucá

Pedido de informações à Justiça paraense sobre morte de freira está sendo enviado neste momento

Livemícios, lives de candidatos, uso de música, o que pode?

Já está decidido que lives de artistas com candidatos são proibidas.

Lei do Distrito Federal sobre precatórios volta a valer

O Supremo concedeu liminar para suspender a tramitação de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) contra a Lei distrital 3.178/03. A norma define as obrigações de pequeno valor para a Fazenda Pública no pagamento de precatórios (determinação da Justiça para que um órgão público pague uma indenização).

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

1ª Câmara Cível confirma sentença contra Unimed

STF julga inconstitucional decreto estadual que autorizava bingos no Rio de Janeiro

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

TJ paulista exonera 14 funcionários parentes de juízes

Torcedor que sofreu acidente em arquibancada de estádio receberá indenização

No momento em que a torcida comemorava um gol, a arquibancada em que pai e filho estavam desabou

Norma do TJDFT que previa julgamento de ação penal em sessão secreta é inconstitucional